Advogado para Defesa em Execução Bancária em Salvador BA
Recebeu citação de execução de título extrajudicial em Salvador? O banco está cobrando na justiça com base em contrato, nota promissória, cheque ou cédula de crédito? Você tem 15 dias para apresentar Embargos à Execução — e esse prazo não pode ser prorrogado.
O escritório Adriano Oliveira Advocacia atua em defesa de execuções bancárias em Salvador e em toda a Bahia, com foco em identificar vícios contratuais, juros abusivos e prescrição que podem reduzir ou extinguir a dívida.
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Principais Defesas em Execução Bancária no TJ-BA
Cada execução bancária tem suas particularidades, mas há teses de defesa que aparecem com frequência e têm bom histórico no TJ-BA:
Juros Abusivos e Capitalização Irregular
Contratos bancários frequentemente cobram juros acima do contratado ou praticam capitalização composta (juros sobre juros) de forma irregular. Uma revisão do saldo devedor pode reduzir significativamente o valor cobrado na execução.
Prescrição da Dívida
Dívidas bancárias prescrevem em 5 anos. Se o banco demorou para ajuizar a execução, a dívida pode estar prescrita — e a execução deve ser extinta. Esse argumento pode ser levantado a qualquer momento, inclusive após o prazo dos embargos.
Nulidade do Título Executivo
Contratos bancários precisam preencher requisitos específicos para ser usados como título executivo extrajudicial. Vícios formais no documento podem tornar a execução nula.
Excesso de Execução
Quando o valor cobrado é maior que o efetivamente devido — por erro de cálculo, juros indevidos ou encargos não previstos no contrato — é possível questionar o excesso nos Embargos.
E Se Você Perdeu o Prazo dos Embargos?
Mesmo após o prazo de 15 dias para Embargos, ainda existem instrumentos de defesa. A Exceção de Pré-Executividade permite questionar vícios graves da execução — como prescrição e nulidade do título — sem necessidade de garantir o juízo.
Não se confirme com o diagnóstico de que “perdeu o prazo e não tem mais nada a fazer”. Consulte um especialista.
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Perguntas Frequentes
Qual o prazo para contestar execução bancária em Salvador?
15 dias a partir da citação para apresentar Embargos à Execução. Este prazo é fatal — não pode ser prorrogado. Após o prazo sem defesa, o juiz autoriza penhora de bens e bloqueio de contas via Sisbajud.
Tem advogado especialista em execução bancária em Salvador BA?
Sim. O escritório Adriano Oliveira Advocacia atua exclusivamente em direito bancário em Salvador, com foco em defesa de execuções de título extrajudicial, ações monitórias e busca e apreensão no TJ-BA. Atendimento presencial e remoto.
Vale contratar advogado para execução bancária mesmo devendo o valor?
Quase sempre vale. Contratos bancários frequentemente contêm juros abusivos, capitalização irregular ou tarifas indevidas que inflam o saldo devedor. Uma revisão pode reduzir significativamente o valor real da dívida, melhorando muito sua posição para pagar ou negociar.
O banco pode bloquear minha conta em execução bancária em Salvador?
Sim. Sem defesa apresentada no prazo, o juiz autoriza bloqueio de contas via Sisbajud e penhora de bens. Com Embargos à Execução protocolados, o bloqueio fica suspenso enquanto o processo tramita — mais uma razão para agir imediatamente após a citação.
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